Editais com inscrições abertas

Editais por estado

De secretarias estaduais e prefeituras de CE, PA, SE — ordenados pelo prazo mais próximo.

• 20/10

  encerra hoje

  RUSSAS- EDITAL 005/2026- PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

  CE·Mapas Culturais

  Este Edital tem por objeto a premiação de 05 (CINCO) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

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• 21/10

  falta 1 dia

  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2026 CICLO 2 PNAB QUADRILHA JUNINA,CAPOEIRA,DANÇA E LITERATURA DE SÃOBENEDITO

  CE·Mapas Culturais

  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2026 CICLO 2 PNAB QUADRILHA JUNINA,CAPOEIRA,DANÇA E LITERATURA DE SÃOBENEDITO

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• 23/10

  faltam 3 dias

  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026

  CE·Mapas Culturais

  SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Deste modo, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Potengi torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

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• 23/10

  faltam 3 dias

  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21.08/2026 – SELEÇÃO DE BOLSISTAS

  CE·Mapas Culturais

  O Edital para seleção de bolsistas constitui um instrumento de fomento destinado ao fortalecimento, à valorização e à dinamização do ecossistema cultural do Município de Cariré. A iniciativa reconhece a cultura como direito fundamental e como dimensão estratégica para o desenvolvimento social, simbólico, econômico e territorial. Por meio deste Edital, serão concedidas bolsas culturais de estudos e pesquisas destinadas à produção, organização, sistematização e divulgação de conhecimentos sobre a realidade cultural do Município. A ação busca identificar, registrar e valorizar agentes, grupos, coletivos, saberes, fazeres, tradições, manifestações artísticas, referências culturais e elementos da memória e do patrimônio material e imaterial de Cariré.

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• 23/10

  faltam 3 dias

  EDITAL DE APOIO AO CICLO NATALINO – 2026 – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – CHORÓ EDITAL Nº 03/2026

  CE·Mapas Culturais

  Este edital tem por finalidade assegurar o aproveitamento de vagas remanescentes e fortalecer as manifestações culturais e os saberes tradicionais relacionados ao ciclo natalino no Município de Choró/CE.

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• 23/10

  faltam 3 dias

  SECULTFOR - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ARTISTAS EM SITUAÇÃO DE RUA OU EM PROCESSO DE SUPERAÇÃO DA SITUAÇÃO DE RUA | PROJETO VOZES DA RUA

  CE·Mapas Culturais

  A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, e em parceria com Associação Irmão Sol e Irmã Lua, responsável pela execução do Projeto Vozes da Rua, selecionado pelo Edital Diálogos de Rua da Secultfor, abre inscrições para a seleção de 30 artistas em situação ou em processo de superação da situação de rua, maiores de 18 anos, com vínculo territorial nas Regionais 2, 4 e 12 de Fortaleza e atuação na área cultural há pelo menos seis meses. As inscrições são gratuitas e acontecem de 25 de setembro a 13 de outubro de 2026, pelo Mapa Cultural do Ceará, formulário on-line ou presencialmente, conforme orientações do edital. Os artistas selecionados participarão de um percurso formativo artístico-cultural de sete meses, voltado ao desenvolvimento de suas trajetórias e à ampliação de sua inserção no circuito cultural da cidade. O projeto também realizará 40 intervenções artísticas. Durante o percurso, os bolsistas receberão Bolsa de Incentivo de R$ 500 nos três primeiros meses e R$ 600 do quarto ao sétimo mês, conforme o cumprimento das atividades previstas no edital. As inscrições podem ser realizadas online, pelo Mapa Cultural do Ceará ou Google Forms, e também presencialmente, com suporte técnico para o preenchimento. Dois agentes vinculados aos movimentos de defesa dos direitos da população em situação de rua também atuarão nos territórios, realizando a mobilização do público e orientando sobre a seleção e as formas de inscrição.

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• 23/10

  faltam 3 dias

  EDITAL PROGRAMA DE CIRCULAÇÃO CINECURU - PNAB | EDITAL Nº 02/2026

  CE·Mapas Culturais

  Este edital seleciona 1 (uma) proposta cultural para planejar e executar o Programa de Circulação CineCuru, com sessões gratuitas de cinema em espaços públicos e equipamentos culturais, incluindo circulação nas comunidades rurais de Croatá, Pantanal, Canavieira, Serrote e Lagoa das Mercês.

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• 23/10

  faltam 3 dias

  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026 - II FESTIVAL MULTICULTURAL DE SENADOR POMPEU

  CE·Mapas Culturais

  Constitui objeto desta chamada pública a seleção e apoio a realização de iniciativa destinada à promoção, preservação e difusão das tradições regionais do município de Senador Pompeu-CE por meio da seleção pública de Instituição Jurídica de Direito Privado Sem Fins Lucrativos para formalizar parceria com a Administração Pública, em regime de mútua cooperação, para realização do II Festival Multicultural de Senador Pompeu, durante o período de 25, 26 e 27 de novembro de 2026.

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• 23/10

  faltam 3 dias

  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 AÇÃO ARTE E CULTURA NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – ESCOLAS INTEGRAIS DE SERGIPE

  SE·Mapas Culturais

  O presente Edital tem como objetivos promover a integração entre arte, cultura e educação no âmbito das Escolas Estaduais de Tempo Integral de Sergipe, fortalecendo a dimensão cultural como componente essencial da formação humana.

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• 25/10

  faltam 5 dias

  Edital de Candidaturas para o Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará- Biênio 2026-2028

  CE·Mapas Culturais

  Estão abertas as inscrições para candidaturas ao Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC) – Biênio 2026–2028. Se você atua no campo cultural e deseja contribuir para a construção, o acompanhamento e o fortalecimento das políticas culturais do Ceará, candidate-se para representar sua linguagem artística e cultural ou seu território no CEPC. As inscrições estarão abertas de 21 de setembro a 12 de outubro de 2026. Consulte o Edital e confira os requisitos, as vagas e as orientações para participação no processo eleitoral

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• 25/10

  faltam 5 dias

  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 - II EDITAL MOREIRA CAMPOS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS

  CE·Mapas Culturais

  Constitui objeto deste Edital a seleção de até 05 (cinco) projetos do segmento Produção Literária e de Livro Didático com vistas à publicação de livros no Município de Senador Pompeu

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• 26/10

  faltam 6 dias

  EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE LIVROS DA XVI BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ

  CE·Mapas Culturais

  A presente ficha de inscrição tem como objetivo a seleção de pessoa jurídica de direito privado com experiência em feiras de livros, para organizar e operacionalizar a atividade "Feira de Livros" no âmbito da XVI Bienal Internacional do Livro do Ceará em 2027. ATENÇÃO!! Para efeito de inscrição, dois perfis são necessários: um perfil do agente responsável (CPF) e um perfil do agente pessoa jurídica/instituição responsável (CNPJ). Para fins deste Edital, o perfil de cadastro no Mapa Cultural do Ceará deverá ser como PESSOA FÍSICA para o agente responsável pela inscrição e PESSOA JURÍDICA para a Instituição Responsável.

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• 26/10

  faltam 6 dias

  PNAB JAGUARETAMA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026.

  CE·Mapas Culturais

  SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2).

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• 27/10

  faltam 7 dias

  EDITAL DO CICLO NATALINO DE FORTALEZA – 2026

  CE·Mapas Culturais

  Constitui objeto deste Edital a SELEÇÃO E FOMENTO A PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE INTEGRAM O CICLO NATALINO DE FORTALEZA, FOMENTANDO MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS POPULARES E GRUPO DE PROJEÇÃO (PARAFOLCLÓRICOS), por meio da seleção de projetos voltados à realização do Ciclo Natalino no ano de 2026, assegurando a continuidade, valorização e transmissão das manifestações culturais.

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• 30/10

  faltam 10 dias

  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 CICLO2-PNAB REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SÃO BENEDITO/CE CICLO2 PNAB

  CE·Mapas Culturais

  Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital

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• 30/10

  faltam 10 dias

  Santarém/PA | Edital PNAB nº 04/2026 — Fomento Multilinguagens

  PA·Mapas Culturais

  A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, vai apoiar 94 projetos culturais em 15 categorias, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc. Inscrições gratuitas de 19 a 30 de outubro de 2026, exclusivamente pelo Mapa Cultural do Pará.

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• 31/10

  faltam 11 dias

  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA E COLETIVOS CULTURAIS DE MÚSICA - PORTEIRAS

  CE·Mapas Culturais

  O objeto deste Edital é a premiação de Pontos de Cultura e Coletivos Musicais, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico, ou cultural do município de Porteiras.

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• 31/10

  faltam 11 dias

  MECENAS DO CEARÁ 2026

  CE·Mapas Culturais

  O presente Edital apresenta-se em observância ao Plano Estadual da Cultura (PEC) e busca garantir o fortalecimento das políticas culturais democráticas, inovadoras, plurais, sustentáveis e inclusivas, por meio do apoio a projetos artísticos e culturais e do fomento à cultura. O Mecenato Estadual é o mecanismo de fomento às atividades culturais por meio da renúncia fiscal, no qual os contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incentivam projetos culturais mediante doação ou investimento, deduzindo o percentual legal do imposto devido, no limite de até 2% (dois por cento) do ICMS a ser recolhido mensalmente, na forma estabelecida em Lei. O primeiro passo para inscrição neste Edital é criar e/ou atualizar seus perfis de agente individual (Pessoa Física Proponente ou Responsável pelo Projeto da Pessoa Jurídica Proponente) e/ou coletivo (Pessoa Jurídica Proponente). ATENÇÃO: não esquecer de vincular o coletivo referente à pessoa jurídica proponente na ficha de inscrição. Há a possibilidade de salvar rascunho e retomar a inscrição posteriormente, mas vale destacar que somente serão consideradas válidas as inscrições finalizadas até o horário e data limite estipulada neste Edital. A Secult-CE disponibilizará suporte aos proponentes em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h, durante o período de inscrição, através do e-mail editalmecenas@secult.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 98109-2950. Para mais informações e acompanhamento desta política acesse: https://www.secult.ce.gov.br/mecenas/.

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• 31/10

  faltam 11 dias

  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 CICLO NATALINO - PORTEIRAS

  CE·Mapas Culturais

  O presente Edital tem como objeto a seleção de projetos de grupos culturais vinculados ao Ciclo Natalino, visando ao fomento e à realização de apresentações no município de Porteiras, com o objetivo de valorizar, fortalecer e difundir as manifestações da cultura popular relacionadas às tradições natalinas do município.

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• 02/11

  faltam 13 dias

  PRESTAÇÃO DE CONTAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - FOMENTO PARA LINGUAGENS ARTÍSTICO-CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

  CE·Mapas Culturais

  Esta oportunidade foi criada para o envio da Prestação de Contas dos proponentes aprovados no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - FOMENTO PARA LINGUAGENS ARTÍSTICO-CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

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• 02/11

  faltam 13 dias

  SEMINÁRIO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CARTAS PARA O FUTURO

  CE·Mapas Culturais

  Em 2026, a Secult Ceará celebra 60 anos como secretaria pioneira da cultura no Brasil. Como parte das comemorações, o Seminário Estadual de Políticas Culturais - Cartas para o Futuro, promoverá três dias de reflexões, diálogos escutas e trocas sobre as principais políticas públicas culturais desenvolvidas no Estado, fortalecendo o Sistema Estadual de Cultura do Ceará e contribuindo para a construção de orientações e sugestões para o Plano Estadual de Cultura (PEC). Data: 4 a 6 de novembro de 2026 Horário: 8h às 17h Locais: Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e salas da Unipace (3°andar) – Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Dionísio Torres, Fortaleza/CE. 4 e 5 de novembro: diálogos, reflexões, escutas e trocas com especialistas e participantes sobre as políticas culturais do Ceará. 6 de novembro (sexta-feira): encontro dos Grupos de Trabalho, definidos no dia anterior, para a sistematização e deliberação de propostas, orientações e sugestões destinadas ao Plano Estadual de Cultura (PEC). O evento acontecerá no dia 04, 05 e 06 de novembro de 2026, de 8h às 18h, no Auditório Murilo Aguiar, situado nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Maiores informações: https://www.instagram.com/secultceara/ https://www.secult.ce.gov.br/ https://mapacultural.secult.ce.gov.br/

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• 04/11

  faltam 15 dias

  Edital para eleitores/as do Comitê Executivo de Expressões Culturais Afro-brasileiras (biênio 2026-2028)

  CE·Mapas Culturais

  A Secretaria da Cultura do Ceará (SECULT/CE) e a Secretaria da Igualdade Racial do Ceará (SEIR/CE) tornam públicas as orientações para inscrição de eleitores/as. Quem tive a inscrição homologada estará apta a votar nos/as membros/as da sociedade civil que comporão o Comitê Executivo de Expressões Culturais Afro-brasileiras no biênio 2026-2028. O Comitê Executivo de Expressões Culturais Afro-brasileiras possui natureza intersetorial e participativo, vinculado à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, em cooperação com a Secretaria de Igualdade Racial do Ceará, como instância permanente de controle social das políticas culturais voltadas para a população afro-brasileira, garantindo o controle social das políticas públicas culturais de reconhecimento, valorização e salvaguarda das formas de expressão, de celebrações, dos fazeres e saberes das culturas afrodescendentes no Ceará. OBS: As pessoas representantes na condição de Tesouro Vivo serão indicadas pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. Dúvidas e recursos devem ser enviados exclusivamente para o email comiteafro@secult.ce.gov.br

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• 04/11

  faltam 15 dias

  Edital de Candidaturas para o Comitê Executivo de Expressões Culturais Afro-brasileiras Biênio 2026-2028

  CE·Mapas Culturais

  A Secretaria da Cultura do Ceará (SECULT/CE) e a Secretaria da Igualdade Racial do Ceará (SEIR/CE) tornam público o processo de inscrição para candidaturas da sociedade civil que irão compor o Comitê Executivo de Expressões Culturais Afro-brasileiras (biênio 2026-2028). A iniciativa atende ao Decreto nº 37.319, de 04 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 36.621, de 16 de maio de 2025. O Comitê Executivo de Expressões Culturais Afro-brasileiras possui natureza intersetorial e participativo, vinculado à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, em cooperação com a Secretaria de Igualdade Racial do Ceará, como instância permanente de controle social das políticas culturais voltadas para a população afro-brasileira, garantindo o controle social das políticas públicas culturais de reconhecimento, valorização e salvaguarda das formas de expressão, de celebrações, dos fazeres e saberes das culturas afrodescendentes no Ceará. OBS: As pessoas representantes na condição de Tesouro Vivo serão indicadas pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. Dúvidas e recursos devem ser enviados exclusivamente para o email comiteafro@secult.ce.gov.br

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• 05/11

  faltam 16 dias

  MOSTRA CULTURAL, ARTÍSTICA E GASTRONÔMICA: FOMENTO À CULTURA MARTINOPOLENSE

  CE·Mapas Culturais

  o Município de Martinópole, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.661.192/0001-26, através da Secretaria Cultura, Esporte e Turismo torna público o presente edital com fundamento na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

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• 06/11

  faltam 17 dias

  1º EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ARTE E CULTURA DIGITAL NO CEARÁ

  CE·Mapas Culturais

  Período de conhecimento pública: De 28 de agosto a 28 de setembro de 2026. Período de inscrição: De 29 de setembro a 14 de outubro de 2026. -- 1º EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ARTE E CULTURA DIGITAL NO CEARÁ

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• 09/11

  faltam 20 dias

  Edital de ELEITORES(as) do Conselho Municipal de Política Cultural de Fortaleza - BIÊNIO 2026-2028 - SECULTFOR

  CE·Mapas Culturais

  O presente edital tem por objetivo estabelecer os procedimentos para os ELEITORES e CANDIDATURAS para votação da eleição dos membros da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Política Cultural Gestão Biênio 2026-2028

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• 09/11

  faltam 20 dias

  Edital de CANDIDATURAS para o Conselho Municipal de Política Cultural de Fortaleza - Biênio 2026-2028 - SECULTFOR

  CE·Mapas Culturais

  O presente edital tem por objetivo estabelecer os procedimentos para os ELEITORES e CANDIDATURAS para votação da eleição dos membros da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Política Cultural - BIÊNIO 2026/2028

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• 16/11

  faltam 27 dias

  EDITAL DE RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR DE ARATUBA – CEARÁ

  CE·Mapas Culturais

  O Edital Mestres e Mestras da Cultura de Aratuba tem como objetivo reconhecer, valorizar e preservar os saberes, fazeres e tradições populares do município, homenageando pessoas que dedicam suas vidas à transmissão dos conhecimentos culturais e à preservação da identidade e da memória de Aratuba para as futuras gerações.

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• 21/12

  faltam 62 dias

  Vanildo Franco

  CE·Mapas Culturais

  Curso de Construção de Pífanos de Taquara no ateliê Atos Percussivos, gratuito, fornecemos todo o material e no final vocÇe leva seu instrumento pra casa junto com o material didático.

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• 01/01

  faltam 73 dias

  Chamada para adesão ao Sistema Estadual de Museus do Ceará - SEM/CE - Cadastro Estadual de Museus - 2026

  CE·Mapas Culturais

  O Sistema Estadual de Museus (SEM/CE), vinculado à Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará), instituído pela Lei nº 13.602/05 e regulamentado pelo Decreto nº 28.419/06, tem como principal objetivo “sistematizar e implementar políticas de integração e incentivo aos museus de todo o Estado, com diretrizes estabelecidas de forma democrática e participativa por essas instituições”. A atualização do cadastro faz-se necessária tendo em vista que é obrigação do SEM/CE criar e manter devidamente atualizado o Cadastro Estadual de Museus, conforme o inciso VI, do Art. 3º, Decreto nº 29.419, confira aqui o documento que regulamenta a lei 13.602, de 28 de junho de 2005, que institui, no âmbito da administração estadual, o Sistema. O Cadastro Estadual de Museus do Ceará se caracteriza como uma fonte de informações sistematizadas sobre os museus cearenses e tem como objetivo mapear e estruturar, ou seja, conhecer a diversidade museal cearense; produzir diagnósticos e cartografias, bem como produzir conhecimentos e compartilhar informações qualificadas; contribuindo, dessa forma, para a implantação, desenvolvimento e monitoramento de políticas públicas do setor museal. Após o preenchimento do cadastro, os museus que tenham interesse em aderir ao SEM/CE deverão manifestar a sua intenção no formulário de inscrição, mediante habilitação documental e assinatura do Termo de Adesão. A Chamada para adesão Sistema Estadual de Museus do Ceará - SEM/CE - Cadastro Estadual de Museus abrange todos os museus cearenses, inclusive aqueles que já haviam feito a sua integração ao SEM/CE em anos anteriores. Na inscrição, o agente responsável, através do seu perfil individual no Mapa Cultural do Ceará, precisa fazer a vinculação com o perfil do Museu. Caso o Museu não tenha perfil no Mapa Cultural do Ceará, será necessário criar sua conta como Espaço. Segue tutorial: https://cultura-ceara.gitbook.io/tutorial-para-o-usuario-do-mapa-cultural/como-contribuir/como-criar-espaco

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• 01/01

  faltam 73 dias

  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

  SE·Mapas Culturais

  O Estado de Sergipe, por intermédio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (FUNCAP/SE) e Secretaria Especial de Cultura - SECULT, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto Federal n.° 11.453/23 e da Lei n.° 14.133/2021 (Lei de Licitações), torna pública a abertura de procedimento, destinado a pessoa física e pessoa jurídica, com a finalidade de credenciar profissionais.

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• 31/03

  faltam 162 dias

  MECENAS 2026: Submissão Simplificada de Projetos Não Captados no Mecenas 2025

  CE·Mapas Culturais

  Esta oportunidade destina-se exclusivamente aos projetos autorizados e homologados no âmbito do Edital Mecenas do Ceará 2025 cuja autorização tenha sido automaticamente revogada pelo encerramento do prazo legal de captação sem o alcance do percentual mínimo necessário à formalização do Termo de Mecenato. A participação nesta oportunidade constitui nova submissão e não configura prorrogação, renovação ou restabelecimento da autorização anterior. A autorização anteriormente concedida não gera direito adquirido à nova autorização. A proposta será submetida à análise administrativa e à apreciação da Comissão Estadual de Incentivo à Cultura – CEIC, considerando a manutenção das condições que fundamentaram a decisão anterior, os fatos supervenientes, os limites de renúncia fiscal e as regras do Edital Mecenas do Ceará 2026. As inscrições estarão disponíveis até 31 de março de 2027.

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• 22/04

  faltam 184 dias

  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026- SECULT - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB – MARACANAÚ-CE

  CE·Mapas Culturais

  O presente edital tem como objeto o credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), para formação de banco de pareceristas que possam exercer atividades de análise técnica, classificação e emissão de pareceres sobre projetos e ações culturais submetidos aos editais e chamadas públicas de fomento lançados pelo Município de Maracanaú/CE no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos do art. 14 do Decreto Federal nº 11.740/2023, desde que atendidos os requisitos estabelecidos neste Edital de credenciamento de profissionais especializados para compor o banco de pareceristas da Secretaria de Cultura e Turismo de Maracanaú (SECULT).

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• 31/05

  faltam 223 dias

  1º EDITAL DE CIRCULAÇÃO E INTERCÂMBIO CULTURAL

  CE·Mapas Culturais

  Edital de Circulação e Intercâmbio Cultural visa selecionar e apoiar propostas para apoio cultural e financeiro no custeio de despesas com locomoção e ajuda de custo de profissionais do setor cultural - artistas, técnicos, pesquisadores, curadores, entre outros agentes culturais do Estado do Ceará

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• 11/08

  faltam 295 dias

  Edital n° 19/2026 - Credenciamento de Prestadores de Serviços para Execução de Atividades de Mediação Cultural e Monitoria nos Museus da Rede Estadual Administrados Pela Funcap/Se

  SE·Mapas Culturais

  A contratação dos credenciados buscará atender às necessidades específicas de cada unidade museológica, especialmente durante finais de semana, feriados, eventos culturais e períodos de maior fluxo de visitantes.

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• 31/08

  faltam 315 dias

  Chamada Secult Ceará - Política de Cotas Raciais

  CE·Mapas Culturais

  De acordo com a Instrução Normativa Secult Ceará nº 01/2026 em anexo, esta oportunidade destina-se para agentes culturais (pessoas físicas) interessados/as/es em se inscrever nos editais de fomento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará por meio do acesso à Política de Cotas Raciais. Após a leitura da Instrução Normativa, caso o/a/e agente cultural tenha interesse em participar da Política de Cotas Raciais deverá se inscrever nesta oportunidade e encaminhar em formato PDF o Documento de Autodeclaração Racial - em anexo a esta oportunidade - preenchido e assinado de próprio punho ou eletronicamente, além disso, submeter-se ao procedimento complementar da autodeclaração racial: O Procedimento de Heteroidentificação. ATENÇÃO! O Procedimento de Heteroidentificação poderá ocorrer: Na modalidade PRESENCIAL -> SOMENTE em Fortaleza/CE; OU Na modalidade SEMI-ASSISTIDA -> SOMENTE em outros municípios do Ceará. No ato da inscrição a pessoa agente cultural optará em qual das duas modalidades deseja participar, garantindo a isonomia. - Procedimento de heteroidentificação na modalidade “presencial” (somente Fortaleza/CE): Constituída por uma comissão de 05 (cinco) membros (para as bancas ordinárias de heteroidentificação) com o devido e comprovado conhecimento no campo das políticas afirmativas e das relações étnico-raciais, que se reunirá para aferição do conjunto de aspectos fenotípicos do agente cultural presencialmente – mantendo a heterogeneidade de raça, gênero e naturalidade em sua composição. Contará também com a participação de, no mínimo, 01 (um) cinegrafista e 03 (três) profissionais da equipe de logística e apoio. - Procedimento de heteroidentificação na modalidade “semi-assistida” (somente em outros municípios do Ceará): Constituída de, no mínimo, 01 (um) cinegrafista profissional; 01 (um) responsável técnico devidamente treinado para a filmagem do Procedimento de Heteroidentificação; e 01 (um) colaborador da área de logística e apoio operacional. As captações de imagens das bancas semi-assistidas deverão ocorrer em local com iluminação e condições adequadas, prezando o zelo metodológico, para posterior procedimento de Heteroidentificação realizado por uma comissão composta de 05 membros (bancas ordinária de heteroidentificação) com o devido e comprovado conhecimento no campo das políticas afirmativas e das relações étnico-raciais – mantendo a heterogeneidade de raça, gênero e naturalidade em sua composição – que se reunirão para aferição do conjunto de aspectos fenotípicos do agente cultural através da captação de vídeo realizada no local, data e horário marcados. 1. O que é Política de Cotas Raciais? A Política de Cotas Raciais é um tipo de política de ação afirmativa e um dos mais importantes instrumentos de reparação, justiça distributiva e diversidade em prol do combate ao racismo na sociedade brasileira. Implementada por meio da reserva de vagas para pessoas negras-pretas e negras-pardas em diferentes campos, tornou-se um DIREITO CONSTITUCIONAL. O documento de autodeclaração racial e o procedimento de heteroidentificação são fundamentais para o usufruto da política de cotas raciais. Esse mecanismo atualmente é o mais eficaz para implementação da reserva de vagas mencionada, tendo em vista, o combate à falsificação ou possíveis fraudes e o compromisso ético com o princípio base da política afirmativa. 2. Qual o objetivo da Comissão de Heteroidentificação? Somente as pessoas negras negras-pretas e negras-pardas podem usufruir desta política, sendo assim, a comissão de heteroidentificação deve reafirmar ou indeferir o documento de Autodeclaração Racial, encaminhado no ato da inscrição, por meio da aferição do conjunto de aspectos fenotípicos do/a/u agente cultural (cor da pele, cabelos, formato do rosto, nariz, olhos ou lábios) - considerando a cor da pele o marcador social de raça mais importante. A comissão não tem o papel de julgar ou definir qualquer pertencimento identitário, ainda, deve ser heterogênea de raça, gênero, naturalidade e participação. Cada membro/a/e deve ter o devido conhecimento comprovado sobre políticas afirmativas e relações étnico-raciais. 3. O que acontece após a aferição por parte da Comissão de Heteroidentificação? No deferimento do documento de autodeclaração racial pela comissão de heteroidentificação, o/a/u agente cultural pode ficar habilitado para usufruir dos editais de fomento da Secult Ceará por meio da política de cotas raciais dentro de um ciclo de até 02 anos (24 meses), conforme a Instrução Normativa nº 02/2024. Após o ciclo de até 02 anos (24 meses), torna-se necessário encaminhar novamente o documento de autodeclaração racial e submeter-se a outro procedimento de heteroidentificação. 4. O que acontece após o indeferimento na banca ordinária de heteroidentificação? Após o indeferimento o/a/u agente cultural pode encaminhar o formulário de recurso para o email da instituição responsável pela operacionalização do procedimento e submeter-se à Banca Recursal de Heteroidentificação. Se ainda assim houver indeferimento, ficará inabilitado/a/e para usufruir da política de cotas raciais por um ciclo de até 02 anos (24 meses), entretanto, podendo acessar a ampla concorrência. Observação: Não haverá nenhum tipo de certificação ou selo externo, as informações estarão exclusivamente no banco de dados interno da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. Saiba mais na Instrução Normativa Secult n° 01/2026 e na cartilha “A Implementação das Cotas Raciais e o Procedimento de Heteroidentificação no Brasil” (2024), que encontram-se em anexo a esta oportunidade e disponíveis no site www.secult.ce.gov.br - Quaisquer dúvidas não hesite em contactar através do email heteroidentificacao@secult.ce.gov.br

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